A Prefeitura de Inhambupe presta esclarecimentos a respeito de uma noticia veiculada em redes sociais, que foi “gasto” mais de um milhão de reais em gêneros alimentícios, foi destaca alguns itens que consta na lista de alimentos como “peixe”, “carnes”, “bombons”, “achocolatado”, “balas…” e chama atenção para o preço da unidade da melancia. Antes de adentrar no assunto, informamos que o processo mencionado se trata de um Pregão presencial feito por Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias.
Quanto ao primeiro ponto, a gestão gostaria de tornar público que não foi gasto mais de um milhão em gêneros alimentícios como foi disseminado nas redes sociais, e que foi apenas realizado a licitação, por “registro de Preços” onde a prefeitura não é obrigada a adquirir todo o quantitativo licitado, ou seja, a administração efetuará o pedido apenas se houver a necessidade, no momento em que houver e na quantidade necessária para a ocasião.
Quanto aos itens destacados, não há nenhum tipo de ilegalidade destes, pois cada um será utilizado para atender as necessidades especificas de cada secretaria, as “carnes” e “peixes” se solicitados, serão utilizados no preparo de alimentos do hospital. Os “bombons”, “achocolatados”, “balas” e itens que pode compor um “kit lanche” por exemplo, se solicitados poderão ser distribuídos para usuários que participam de atividades, oficinas e programas da secretaria de Assistência Social, ou até mesmo nas campanhas com datas especificas como o “Faça Bonito” em 18 de maio, onde se promove mobilizações do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, poderão ser utilizados na distribuição de frutas, doces, onde é bastante comum também a realização de brincadeiras nas campanhas de vacinação para as crianças e idosos, por parte da Secretaria de Saúde, em fim, não há por que causar estranheza a presença de tais itens na licitação, conforme exposto, existe uma infinidade de ações em que poderão ser utilizados os gêneros alimentícios.
Referente ao destaque feito no preço da melancia, informamos que estão embutidos nesse valor impostos e a entrega do gênero alimentício, uma vez que, fica por conta da empresa o transporte do gênero alimentício no local conforme solicitado na ordem de fornecimento emitido pelas secretarias, ou seja, a empresa terá que fazer a entrega em diversas localidades, como por exemplo no povoado de Baixa Grande que fica mais de 30 quilômetros da sede, e para a quantidade que for solicitada. Como já exposto, no Registro de Preços à administração não é obrigado a solicitar toda a quantidade que foi licitada, por outro lado, a empresa deve manter seu valor pelo período de vigência da ata, que é de 12 meses. Ademais, conforme está previsto no edital da licitação, caso seja constatado que o valor registrado no Termo de Compromisso esteja acima do praticado no mercado a administração poderá cancelar os itens, caso o fornecedor não aceite adequá – los.
A Prefeitura reitera o compromisso com a lisura de todos os processos e nos colocamos a disposição para eventuais questionamentos.
É preciso lembrar que denúncias vazias motivadas por objetivos políticos menores e carentes de dados objetivos não agregam na construção de uma cidade melhor.
Por último, a prefeitura lamenta a tentativa evidente de distorção dos fatos e avisa que continuará trabalhando para melhorar a vida das pessoas.
Prefeitura de Inhambupe, A gente trabalha, sua vida melhora
Prefeitura de Inhambupe 